DA REDAÇÃO

Sentença reconhece participação do parlamentar em episódio de violência ocorrido na zona rural de Baliza, em 2015. Outros acusados foram absolvidos de parte ou da totalidade das acusações.

O site Mais Araguaia teve acesso à sentença da Vara Criminal de Aragarças que condenou o vereador Nosllen da Silva Moraes pelo crime de tortura contra Maurício Otaviano da Silva, em episódio ocorrido em julho de 2015, na zona rural de Baliza (GO).

De acordo com a decisão, assinada pela juíza Yasmmin Cavalari, ficou comprovado que Nosllen participou da abordagem, do transporte forçado da vítima para uma região rural afastada e das agressões e ameaças com arma de fogo, com o objetivo de obter informações sobre um furto.

A magistrada fixou a pena em 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial aberto. A sentença também reconheceu a causa de aumento de pena pelo cometimento da tortura mediante sequestro.

No mesmo processo, Nosllen foi absolvido da acusação referente à vítima Gabriel Joaquim Alves dos Santos, por insuficiência de provas. Já Nelson Lopes de Moraes foi absolvido das acusações envolvendo as duas vítimas.

A decisão também estabelece que Nosllen poderá recorrer em liberdade, uma vez que não foram identificados fundamentos atuais para justificar a prisão preventiva.

Outro ponto importante é que a sentença menciona a possibilidade de reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, mas ressalta que essa questão deverá ser examinada após o trânsito em julgado, conforme as condições legais.

O OUTRO LADO

O Mais Araguaia tentou contato com o vereador Nosllen Morais para obter seu posicionamento sobre a condenação, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.

O processo tramita sob o nº 0010734-83.2016.8.09.0014, na Vara Criminal de Aragarças (GO).

DECISÃO ANEXO