Cassação de vereadores por fraude na cota de gênero exige nova eleição em Castelândia – Pleito de 2020
No próximo domingo (10/11), os eleitores de Castelândia, no sudoeste de Goiás, voltarão às urnas para escolher novos vereadores. Essa eleição suplementar ocorre um mês após o primeiro turno das eleições de 2024, mas está relacionada ao pleito de 2020.
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) determinou a realização da eleição para preencher todas as cadeiras da Câmara Municipal de Castelândia. A decisão veio após a cassação de cinco vereadores, eleitos em 2020, por fraude na cota de gênero. Estes parlamentares, vinculados a chapas dos partidos MDB e Solidariedade, perderam os mandatos, e seus votos foram anulados pela Justiça Eleitoral.
Dada a quantidade de votos anulados, que representou 60% dos votos válidos no município, o TRE-GO decidiu que uma nova eleição deveria ser convocada. Segundo a legislação, quando mais da metade dos votos de uma eleição são invalidados, o órgão eleitoral é obrigado a realizar um novo pleito.
Na eleição suplementar deste domingo, 22 candidatos concorrem às vagas. Dentre eles, estão cinco candidatos eleitos em outubro de 2024, cinco suplentes e quatro candidatos que não obtiveram sucesso na última eleição. A Justiça Eleitoral informou que não há restrições para a participação desses candidatos, mesmo para os que concorrem a um mandato temporário.
Os vereadores eleitos na votação suplementar permanecerão no cargo por pouco tempo. A posse está prevista para 29 de novembro de 2024, e eles deverão cumprir o mandato até o final do ano, um período de 33 dias. No dia 1º de janeiro de 2025, os vereadores eleitos no pleito regular de outubro de 2024 assumirão suas cadeiras para a legislatura 2025-2028.
Os mandatos temporários e a necessidade de uma nova eleição se devem a uma sequência de eventos ocorridos em 2024. Em abril, os cinco vereadores eleitos em 2020 foram cassados após a Justiça Eleitoral julgar procedente uma ação que denunciava fraude na cota de gênero. Como resultado, todos os votos recebidos pela chapa cassada foram anulados, o que comprometeu a validade do resultado das eleições de 2020 no município.
A determinação do TRE-GO para um novo pleito visa garantir a representatividade democrática na Câmara Municipal de Castelândia, ainda que em caráter temporário. Com a eleição suplementar, a cidade espera resolver a instabilidade gerada pela anulação dos votos de 2020 e preencher as cadeiras legislativas até que os vereadores eleitos para o próximo ciclo assumam seus cargos.
