Rádio comunitária de Pontal do Araguaia sai do ar e levanta suspeitas sobre operação fora da legalidade

Pontal do Araguaia (MT) — O site Mais Araguaia recebeu informações exclusivas que lançam luz sobre uma situação, no mínimo, alarmante, envolvendo a Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Pontal do Araguaia, detentora da outorga da Rádio Atitude – 104,9 FM. A emissora está fora do ar há vários dias, sem qualquer explicação oficial à comunidade, o que tem provocado estranhamento entre ouvintes e lideranças locais.

Transmissor fora do município

Apurações indicam que a rádio comunitária de Pontal do Araguaia teria instalado seu transmissor no município vizinho de Barra do Garças, especificamente na região da Vila Maria. A informação causa espanto porque rádios comunitárias não podem alterar o local do transmissor sem comunicação prévia e autorização expressa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Ministério das Comunicações (MCom).

A localização do transmissor é um dado técnico essencial previsto na licença de funcionamento. Qualquer mudança impacta diretamente a área de cobertura e pode gerar interferências em outras frequências, o que é rigorosamente fiscalizado pela Anatel.

O que diz a lei

A legislação brasileira é clara. A Lei nº 9.612/1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária, proíbe a transferência dos direitos de execução do serviço a terceiros ou para outras localidades. A outorga é inalienável e vinculada a uma comunidade específica, com alcance máximo de 4 km a partir da antena transmissora e potência limitada a 25 watts.

Alterar o município de operação exigiria novo processo de outorga, sujeito à disponibilidade de frequência e às regras do local pretendido, algo que não ocorre de forma automática.

Desacordo comercial e sinal interrompido

Segundo informações obtidas pelo Mais Araguaia, a interrupção do sinal estaria relacionada a um desacordo comercial envolvendo o aluguel da área onde o transmissor estaria instalado em Barra do Garças. A rádio teria deixado de pagar o valor acordado porque o patrocinador responsável pelo pagamento nunca efetuou o repasse.

Esse patrocinador, conforme relatos, seria um líder evangélico conhecido na região, que tem sido citado em ocorrências policiais e controvérsias políticas recentes. O site registra que não há confirmação oficial nem manifestação pública das partes envolvidas até o momento.

Alcance do sinal chama atenção

Outro ponto que despertou curiosidade foi o alcance do sinal antes da rádio sair do ar. Ouvintes relataram que a emissora era sintonizada em diversos bairros de Barra do Garças, algo pra considerado incomum para uma rádio comunitária, dadas as restrições técnicas impostas por lei.

Também chama atenção a ausência de informações claras sobre a torre de transmissão, requisito básico para o funcionamento regular de qualquer emissora.

Situação na Anatel

Em consulta ao sistema eletrônico da Anatel, o Mais Araguaia identificou que a situação da entidade consta como devedora (bloqueada), o que pode agravar ainda mais o quadro e explicar a interrupção do serviço.

Silêncio da direção

Até o fechamento desta matéria, a Rádio Atitude Evangélica permanecia fora do ar e não houve qualquer manifestação oficial por parte da direção da emissora para esclarecer os fatos à população de Pontal do Araguaia.

O Mais Araguaia reforça que o espaço permanece aberto para esclarecimentos e manifestações dos responsáveis.