Uma denúncia de suposto assédio sexual envolvendo um professor e onze alunas da Escola Cívico-militar de Aragarças foi divulgada nas redes sociais na manhã de sexta-feira (21). A comunidade escolar ficou abalada com a notícia. É fundamental que as autoridades investiguem o caso e tomem medidas para proteger os estudantes e esclareça a veracidade dos fatos.
O site Mais Araguaia obteve com exclusividade a íntegra de um requerimento escrito pelo pai (preservarmos a identidade) de um aluno da ECIM Professora Zélia dos Santos Diniz, que foi enviado ao Conselho Tutelar de Aragarças.
REQUERIMENTO
AO CONSELHO TUTELAR DE ARAGARCAS – GO
REQUERENTE: G. S. G, advogado, inscrito na OAB/GO XX.XXX, residente e domiciliado na cidade de Aragarças-GO, pai do aluno D. R. S. G.
ASSUNTO: Solicitação de informações públicas sobre comunicação de suposto assédio sexual na Escola Zélia Diniz.
Senhores Conselheiros,
Eu, G.S. G, na qualidade de pai do aluno D. R. S. G. e no exercício de meu direito de acesso à informação, com fundamento na Constituição Federal, na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), venho, respeitosamente, requerer a este Conselho Tutelar informações acerca da eventual comunicação, por parte da Diretora da Escola Zélia Diniz e/ou da Secretaria de Educação de Aragarças-GO, sobre suposto assédio sexual ocorrido na referida instituição, notadamente se houve remessa de ofício relatando os fatos às autoridades competentes na data em que teriam ocorrido os referidos eventos.
Solicito, ainda, que, caso haja documentos relacionados ao tema, seja-me franqueado acesso às informações nos termos da legislação aplicável.
Na certeza de contar com a atenção e presteza desse órgão na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, aguardo resposta dentro do prazo legal.
Termos em que,
Pede deferimento.
Aragarças-GO, 21 de março de 2025.
G.S. G.
OAB/GO XX.XXX
Assinatura Eletrônica
Outro requerimento que o Site Mais Araguaia teve acesso, onde o mesmo pai de aluno do ECIM Professora Zélia dos Santos Diniz, questiona a diretora da escola cívico-militar e a Secretária de Educação de Aragarças em não comunicarem os fatos ao Conselho Tutelar e as autoridades policiais na data dos fatos para assegurar o direito das adolescentes e da própria defesa do professor.
REQUERIMENTO
À DIRETORA DA ESCOLA ZÉLIA DINIZ
REQUERENTE: G.S.G., advogado, inscrito na OAB/GO XX.XXX, residente e domiciliado na cidade de Aragarças-GO, pai do aluno D. R. S. G.
ASSUNTO: Solicitação de informações sobre a comunicação tardia de suposto assédio sexual ocorrido na unidade escolar.
Prezada Diretora,
Eu, G.S.G., na qualidade de pai de aluno desta instituição de ensino e no exercício do direito de acesso à informação, com fundamento na Constituição Federal, na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), venho, respeitosamente, requerer esclarecimentos acerca da conduta adotada pela direção escolar diante da denúncia de suposto assédio sexual envolvendo professores e alunas desta unidade.
Notadamente, requeiro informações sobre os motivos pelos quais o Conselho Tutelar e a autoridade policial não foram acionados de forma imediata, com vistas a garantir a proteção integral das adolescentes supostamente vítimas, e por que a comunicação ao Conselho Tutelar somente ocorreu após o recebimento de notícia anônima e posterior visita desse órgão à unidade escolar.
Diante da gravidade dos fatos e da necessidade de garantir transparência e proteção aos direitos das crianças e adolescentes, solicito resposta formal a este requerimento no prazo legal.
Termos em que,
Pede deferimento.
Aragarças-GO, 21 de março de 2025.
G.S G.
OAB/GO 35.193
Assinatura Eletrônica
O site Mais Araguaia está disponível da direção da ECIM Professor Zélia dos Santos Diniz para fornecer mais informações e esclarecimentos sobre a denúncia de suposto assédio sexual envolvendo o professor e as alunas.
