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19/12/2024
19h00
Administrativo
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MPGO funcionará em sistema de plantão no recesso de fim de ano
Edifício-sede do MPGO
Em razão do recesso forense de fim de ano, o Ministério Público de Goiás (MPGO) funcionará a partir das 19 horas desta quinta-feira (19/12) e até as 11h59 do dia 7 de janeiro de 2025 em sistema de plantão, conforme definido no Ato nº 75/2024, da Procuradoria-Geral de Justiça (confira neste link a íntegra do ato).
A regulamentação do assunto pelo MPGO levou em consideração o teor da Resolução nº 103/2019, do Tribunal de Justiça de Goiás, do Decreto Judiciário nº 4.483, de 21 de outubro de 2024, do mesmo tribunal, e as Resoluções nº 71 e nº 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceram a suspensão do expediente forense no âmbito do Poder Judiciário no período indicado.
A atuação no período de plantão ocorrerá perante o segundo grau, as macrorregiões, as centrais de custódia da capital e das comarcas do interior, bem como na área da infância e juventude, com abrangência estadual. Nos dias úteis, o plantão será cumprido nas dependências do Ministério Público, das 12 às 18 horas.
Um anexo integra o ato, com a indicação das comarcas abrangidas nas 12 macrorregiões, o quantitativo de promotoras ou promotores de Justiça que serão plantonistas em cada uma delas, bem como nas centrais de custódia e no plantão da infância e juventude.
Foram divulgadas ainda as sedes das promotorias de cada macrorregião designadas para o plantão do recesso (confira aqui a relação e os contatos). A instituição divulgou também a escala de integrantes do MPGO designados para o plantão do recesso 2024-2025, incluindo membras e membros, servidoras e servidores (consulte aqui os documentos – 1 e 2).
Plantão também inclui a área-meio
As atividades dos órgãos de apoio técnico, administrativo e de assessoramento do MPGO no período de recesso, por sua vez, serão desenvolvidas de acordo com a escala já definida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, por meio da Portaria nº 2024011336235 (acesse aqui).
A Chefia de Gabinete, as Subprocuradorias-Gerais de Justiça, o Gabinete de Gestão Integrada, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Capital, o Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça, e o Centro Integrado de Investigação e Inteligência funcionarão também sob regime de plantão no período.
(Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)
