Advogado e pai de aluno da Escola Cívico-Militar Zélia Diniz denuncia retenção indevida de documentos e abuso de autoridade por parte da gestão escolar

Se escolas cívico-militares deveriam ser sinônimo de disciplina e respeito à lei, a realidade na Escola Cívico-Militar Municipal Zélia Diniz, em Aragarças, parece seguir outra cartilha. Um advogado e pai de aluno teve que acionar a Justiça e noticiar o caso à polícia depois que a direção e os professores se recusaram a fornecer provas e avaliações feitas pelo próprio filho – documentos aos quais ele tem direito de acesso.

O episódio não para por aí. Além de negar o acesso à documentação, a escola impediu a entrada do advogado nas dependências do prédio, violando suas prerrogativas profissionais. Em tese, a conduta configura abuso de autoridade, previsto em lei. Já a retenção dos documentos pode ser enquadrada como crime, conforme o artigo 305 do Código Penal.

Diante do impasse, o advogado foi forçado a buscar a via judicial para garantir um direito básico: acompanhar o desempenho acadêmico do próprio filho. Mas, ao que tudo indica, a gestão da Escola Cívico-Militar Zélia Diniz entende “ordem” e “disciplina” como sinônimos de arbitrariedade.

Procurada pela reportagem, a direção da escola e representantes da Secretaria Municipal de Educação optaram pelo silêncio.

Resta a pergunta: a disciplina militarizada da escola Zélia Diniz se aplica apenas aos alunos, enquanto a gestão age como se estivesse acima da lei?