Secom – BG

A Prefeitura de Barra do Garças, por meio do PROCON, está notificando estabelecimentos revendedores de combustíveis do município diante de denúncias de possíveis práticas abusivas de elevação de preços. A medida foi adotada também após a circulação de boatos nas redes sociais alertando para uma suposta falta ou aumento expressivo dos valores da gasolina, etanol e diesel – informações que, segundo o órgão, não têm respaldo nos canais oficiais, já que a Petrobras não anunciou, até o momento, nenhum reajuste nos preços praticados.

O coordenador do PROCON, Olímpio Neto, explicou o contexto da ação: “O Procon de Barra do Garças recebeu, nos últimos dias, uma série de denúncias referente à prática de preços abusivos com combustível […] As distribuidoras e a própria Petrobras não anunciaram aumento no preço dos combustíveis a ponto de já ser repassado para o consumidor final na bomba. Por isso, o Procon tem atuado para coibir essa prática ilegal e punir as empresas que violaram o direito do consumidor”, finalizou.

Por meio das notificações, os estabelecimentos deverão apresentar, no prazo de 48 horas, as notas fiscais referentes às três últimas aquisições de combustíveis, além de informar os preços praticados nas bombas e comprovar com imagens os valores exibidos nos painéis de anúncio.

O descumprimento da determinação ou a constatação de elevação de preços sem justa causa poderá sujeitar os fornecedores às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo instauração de processo administrativo e aplicação de multa. Além disso, Procon Municipal reforça que o consumidor pode registrar denúncias e que o monitoramento dos preços praticados no município será contínuo.