O governo Caiado tem usado uma lei complementar inconstitucional, que estabeleceu critérios de apuração do ICMS Ecológico no ano de 2018 para pagamento em 2019,
Opinião: Redação/Aragarças Depois da teoria do barro sobre a origem da vida na Terra, o secretário municipal de turismo da Prefeitura de Aragarças/GO apresentou a
A homenagem é oriunda do Projeto de Lei 3789/19, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), e foi transformada na Lei 14.354/22, publicada no Diário Oficial da União dia 31 de março de 2022.
Cada silêncio perante a injustiça é um eco do consentimento à perpetuação da desigualdade e da opressão
As mortes ocorreram no momento em que centenas de palestinos se aproximaram dos caminhões de ajuda humanitária.
É cada coisa…
A democracia está em crise em todos os continentes: cada vez mais é substituída por regimes autoritários que, dispondo de meios digitais para o controle das populações e dos indivíduos.
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